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Política de Pagamento e Reembolso

Atualizado em 05 de outubro de 2026.

Escopo da política e serviços abrangidos

Esta Política de Pagamento e Reembolso aplica se a todos os cursos de Comunicação e Desenvolvimento Pessoal oferecidos por Scoopvaultx no Brasil. Ela cobre matrículas em cursos presenciais ou online, pacotes de aulas individuais, workshops e programas de desenvolvimento contínuo. Os serviços incluem acesso a plataformas digitais, materiais didáticos, certificados de conclusão e sessões de acompanhamento. A política não se aplica a produtos físicos ou serviços de terceiros não relacionados diretamente aos cursos. Qualquer contratação implica aceitação integral destes termos, que regem a relação entre o cliente e Scoopvaultx conforme a legislação brasileira.

Preços, moedas, impostos e encargos adicionais

Todos os preços são expressos em Reais Brasileiros (BRL) e incluem os impostos aplicáveis conforme a legislação vigente. O valor final exibido no momento da compra já considera tributos como ISS, PIS e COFINS quando devidos. Não há cobranças ocultas, mas podem ser aplicados encargos adicionais por parcelamento em cartões de crédito conforme taxa do emissor ou por serviços extras como emissão de segunda via de certificado. Alterações de preço são comunicadas previamente e não afetam matrículas já confirmadas. O cliente é responsável por verificar o valor total antes de concluir o pagamento.

Métodos de pagamento aceitos, autorização e segurança

Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário, PIX e transferência bancária. Ao fornecer dados de pagamento, o cliente autoriza a cobrança do valor integral ou parcelado. Todas as transações são processadas por gateways seguros certificados com criptografia SSL e conformidade com normas do Banco Central do Brasil. Scoopvaultx não armazena dados sensíveis de cartão. Em caso de autorização negada, o pedido não é processado até nova tentativa bem sucedida. O cliente deve garantir fundos suficientes e dados corretos para evitar recusas.

Confirmação de pedido, formação do contrato e início dos serviços

O contrato é formado no momento da confirmação do pagamento e envio de e mail de boas vindas com detalhes de acesso. Para cursos online, o acesso é liberado imediatamente após aprovação. Para cursos presenciais, a confirmação inclui data, local e agenda. O cliente recebe comprovante com número do pedido. Até a confirmação, o pedido pode ser cancelado sem ônus. Após o início do acesso ou da primeira aula, aplica se as regras de cancelamento e reembolso descritas adiante.

Direitos de cancelamento e períodos aplicáveis

O cliente pode cancelar a matrícula em até sete dias corridos a partir da confirmação do pagamento, conforme Código de Defesa do Consumidor, com direito a reembolso integral. Após esse período, cancelamentos são aceitos apenas em casos específicos como doença comprovada ou mudança de residência, com possível retenção de até trinta por cento do valor para cobrir custos administrativos. Cursos já iniciados não permitem cancelamento total, apenas transferência para outra turma quando disponível.

Elegibilidade para reembolso, exclusões e itens não reembolsáveis

Reembolsos são elegíveis para cancelamentos dentro do prazo legal ou por falha comprovada do serviço. Excluem se reembolsos para desistência após início do curso, não comparecimento a aulas presenciais, uso de materiais digitais baixados ou conclusão parcial do programa. Itens como certificados já emitidos, sessões individuais já realizadas e materiais personalizados não são reembolsáveis. Promoções ou descontos aplicados reduzem proporcionalmente o valor reembolsável.

Procedimento passo a passo para solicitar reembolso

Para solicitar reembolso, o cliente deve enviar mensagem para [email protected] ou ligar para +55 62 3095-7171 informando número do pedido, motivo detalhado e dados bancários para depósito. O pedido deve incluir comprovante de pagamento e, se aplicável, laudos médicos. Após envio, o cliente recebe protocolo em até quarenta e oito horas. Informações incompletas podem atrasar a análise. Solicitações por outros canais não são consideradas válidas.

Inspeção, aprovação, rejeição e notificação da decisão

Scoopvaultx analisa cada solicitação em até dez dias úteis, verificando conformidade com esta política e legislação. O cliente é notificado por e mail sobre aprovação ou rejeição com justificativa. Em caso de rejeição, o cliente pode apresentar recurso em cinco dias úteis com documentos adicionais. Decisões finais são comunicadas por escrito e não podem ser contestadas internamente após esse prazo.

Método de reembolso, tempo de processamento e recebimento

Reembolsos aprovados são efetuados via PIX ou depósito bancário na conta indicada pelo cliente, em até trinta dias úteis após aprovação. O tempo até crédito efetivo varia conforme banco do cliente, geralmente entre um e cinco dias após o processamento. Cartões de crédito recebem estorno na fatura seguinte. Scoopvaultx não se responsabiliza por atrasos causados por instituições financeiras.

Regras especiais para conteúdo digital, assinaturas e ofertas promocionais

Conteúdo digital como vídeos e apostilas acessados ou baixados não gera reembolso após liberação. Assinaturas mensais podem ser canceladas com trinta dias de antecedência, sem reembolso de meses já pagos. Ofertas promocionais com preço reduzido seguem as mesmas regras, mas o valor reembolsado considera o preço promocional pago. Programas com garantia de satisfação de trinta dias permitem reembolso integral se solicitado antes do fim do período, desde que menos de vinte por cento do conteúdo tenha sido acessado.

Pagamentos falhos, duplicados, chargebacks e suspeita de fraude

Pagamentos falhos devem ser refeitos em até quarenta e oito horas para manter a vaga. Cobranças duplicadas são identificadas automaticamente e estornadas em até cinco dias úteis. Chargebacks ou disputas geram suspensão imediata do acesso até resolução. Suspeitas de fraude levam a análise e possível cancelamento da matrícula sem reembolso, com notificação às autoridades quando necessário. O cliente deve comunicar imediatamente qualquer transação não autorizada.

Direitos do consumidor obrigatórios no Brasil

Esta política não exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, como arrependimento em sete dias, proteção contra práticas abusivas e acesso a informações claras. Em caso de conflito, prevalecem as normas do CDC e do Código Civil Brasileiro. Clientes podem recorrer ao Procon ou Juizados Especiais Cíveis para resolver disputas não solucionadas internamente.

Contato, alterações na política e data de atualização

Para dúvidas ou solicitações, utilize o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected]. Rua Bonnard, 980, Bloco 7, 3º andar, Alphaville Empresarial, Barueri – SP, CEP 06465-134, Brasil e +55 62 3095-7171 também estão disponíveis para atendimento presencial ou telefônico. Esta política pode ser alterada a qualquer momento, com vigência a partir da publicação da nova versão no site. Alterações não retroagem a contratos já firmados. A versão vigente é sempre a disponível no site, e o cliente deve consultá la periodicamente.